Divórcios por mensagens de telemóvel
A egípcia Iqbal Abul Naser recebeu três SMS com a talak (declaração de divórcio) e recorreu aos tribunais para averiguar qual é estado legal do seu matrimónio, escreve o El País.
Ao telemóvel chegou-lhe uma mensagem que dizia: «Divorcio-me de ti porque não disputaste o teu marido». Não era a primeira vez.
O homem já tinha proferido as mesmas palavras em duas ocasiões anteriores já que, segundo a sharia (lei islâmica), os homens podem pôr fim ao seu matrimónio se declararem três vezes «divorcio-me de ti».
Ainda que alguns clérigos afirmem que é necessário que uma das três vezes se faça perante um tribunal, outros consideram que basta que se faça diante de testemunhas.
Abul Naser, uma engenheira que vive no Cairo, dirigiu-se a um tribunal de família para conhecer a sua situação depois do SMS. É ainda uma mulher casada? Ou o divórcio pronunciado pelo seu marido tem validade legal?
Ainda que o Egipto tenha um código civil, o direito da família administra-se de acordo com a comunidade religiosa, à qual pertence cada um.
Se o tribunal validar a decisão do homem, trata-se do primeiro caso de divórcio por mensagem de telemóvel que se conhece no país.
in Portugal Diário
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